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CA – Como saber se é válido

Factory engineer or foreman worker maintaining check equipment parts in factory.

Você sabe o que é CA? Nada mais que Certificado de Aprovação, que é uma documentação emitida pelo Ministério da Economia.

Essa documentação acaba por permitir a comercialização do EPI (Equipamento de Proteção Individual), que tem como finalidade proteger os trabalhadores de eventuais riscos no trabalho que podem impactar diretamente na saúde e na segurança do trabalhador.

É de extrema importância saber o que é o CA, qual é seu prazo e quando irá vencer, podendo assim se programar posteriormente e evitar mais complicações.

Onde posso consultar a validade do CA?

O próprio Ministério do Trabalho disponibiliza gratuitamente a consulta pelo site (http://caepi.mte.gov.br/internet/ConsultaCAInternet.aspx), seguindo passos simples.

  • Insira o número do CA
  • Equipamento
  • Fabricante
  • Tipo de Proteção

Feito isso, as informações logo aparecerão na tela, explicando até mesmo o uso e quais riscos o equipamento pesquisado em si pode evitar.

Outra forma bem mais simplificada de saber a validade do CA, é pelo site Consulta CA. Nada mais que um portal em que você terá acesso a todas as informações necessárias sobre o EPI. Basta colocar as mesmas informações que são pedidas no site do Ministério do Trabalho.

Todas as consultas podem ser feitas online e sem demais complicações, usando seu computador ou celular.

Isso é de grande ajuda para a correria que enfrentamos, e fugir de meios complicados, principalmente no quesito documentação é uma mão na roda.

Essa facilidade está tanto para o empregado quanto para o empregador. Não há diferenciação, basta saber as informações citadas acima.

O que é EPI?

Como mencionado anteriormente, EPI é a sigla para Equipamento de Proteção Individual, como o nome já diz, serve para proteger e precaver de acidentes não previstos no ambiente em que se trabalha. 

O EPI vai variar de ambiente para ambiente, pois cada um pedirá um equipamento diferente para que o trabalho seja executado com segurança.

Corda de Segurança
Corda de Segurança

Deve-se ter em mente que nenhuma proteção será 100% garantida, mas, o não uso desses equipamentos sobe para 100% o risco de acidentes, você simplesmente estaria contando com a sorte de não ser vítima de um acidente de trabalho.

Obviamente não é algo que se deva fazer, por isso, tenha sempre seu EPI consigo e dentro de todas as regulamentações necessárias.

Nenhuma empresa quer ser judicialmente prejudicada, então manter seus colaboradores seguros e atentos quanto a isso é importantíssimo. 

Validade do CA

Tem o prazo máximo de cinco anos. Após esse período, nenhum equipamento pode ser comercializado, ou seja, o EPI não poderá ser vendido.

Esse prazo apesar de extenso, também precisa de atenção, nem sempre um equipamento terá toda essa durabilidade e, com o passar dos anos, acaba por se esquecer e adiantar uma possível consulta de checagem.

Com toda facilidade para isso, não há motivos para se deixar perder o CA e o EPI sair das normas que são pedidas. 

CA Válido
CA Válido

O tempo não deve ser um definidor de cumprimento dessas normas e ir simplesmente “empurrando com a barriga”.

A empresa contratante também deve seguir isso. A integridade do empregado está diretamente ligada.

Como renovar o CA?

A renovação do Certificado de Aprovação é de total responsabilidade da empresa que disponibiliza o EPI, devendo ser realizada no prazo máximo de 90 dias, isso antes da data do vencimento. 

Caso ultrapasse, infelizmente a comercialização será vetada. 

Mas sua  parte também deve ser feita, verificando se o equipamento corresponde às descrições dadas no CA.

Atente-se, alterações ou ausências de um ou mais componentes do equipamento invalida o CA, deixando você, como empregador sem proteção judicial.

E o empregado desprotegido e fora das normas, colocando em risco sua integridade física, seja ela leve ou permanente. 

Caso ocorra algum acidente, você e a empresa contratante serão totalmente responsabilizados por isso, portanto, é bom se evitar tomando essas medidas preventivas e rápidas.

Conclusão

Tomando todas essas medidas preventivas, tanto empregado e empregador estarão garantindo não só uma boa relação, mas evitando eventuais acidentes que possam a vir impossibilitar que o empregado seja capaz de exercer sua função e, em casos mais graves, até afetar sua vida fora do ambiente de trabalho.

Essa responsabilidade cabe para ambas as partes, pois com a verificação acessível e rápida não se tem a desculpa de deixar CA e EPI vencerem, pois a acessibilidade veio para isso, facilitar e retirar toda norma burocrática. 

Entretanto, vemos que nem todos irão seguir isso, o que tem aumentado o número de acidentes de trabalho e consequentemente os processos judiciais. 

O que de fato é meio incompreensível, já que tudo está tão acessível e fácil de se resolver, o que acaba por acontecer não é um simples esquecimento e sim um descumprimento de uma norma padrão.

Vemos empresas que mal começam e logo se esvaem, por conta de “esquecer” uma simples medida preventiva, o que realmente é de se deixar surpreso qualquer um que entenda do assunto.

CA é uma documentação extremamente necessária e o EPI algo que não pode simplesmente faltar, não é uma indumentária e “acessórios” qualquer, são meios protetivos. 

Estamos falando da integridade de uma pessoa, da segurança dela ao realizar uma tarefa, isso deve ser levado em conta e feito devidamente, sem enrolações.

O que pode sim ser cobrado pelos colaboradores da mesma, todavia, a divisão hierárquica ou o modo de pensar “é responsabilidade deles” acaba por atrapalhar uma possível ajuda que viria ser benéfica para todos.

Não deixe que isso ocorra, consulte, se previna e garanta um ambiente de trabalho bom tanto para o empregador como para o empregado.

E, se você precisa de EPIs para a sua empresa, procure a EPImais. A EPImais é a maior e melhor distribuidora de EPIs no RJ.

Referência:

https://fazerpergunta.com/biblioteca/artigo/read/13150-como-saber-se-o-ca-e-valido

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